eBook
16,99€
Disponível em 1-2 dias úteis
Pague 16,99€
Sinopse
<(><<)>b>Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp<(> <<)>/b> Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. <(><<)>b>I - DOUTRINA<(><<)>/b> Fernando Horta Tavares - Acesso ao Direito, Duração Razoável do Procedimento e Tutela Jurisdicional Efetiva nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Um Estudo Comparativo Luís Otávio Vincenzi de Agostinho - Análise Constitucional acerca da crise entre a liberdade de crença e o Estado Laico Manuel Afonso Vaz - O tempo e a efetivação dos direitos fundamentais Marcelo Campos Galuppo e Samarah Rejany Motta Lopes - A Violência doméstica contra a mulher no Brasil: a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre sexos Ricardo Godinho Gomes - Guiné-Bissau: a caminho de uma bipolarização política? Sandra Lopes Luís - As Recomendações do Provedor de Justiça: Uma abordagem jurídico-constitucional Tiago Viana Barra - Mecanismos de tutela pela violação de direitos fundamentais pelos poderes públicos <(><<)>b>II - JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA<(><<)>/b> Carlos Alexandre de Azevedo Campos - As dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal Guilherme da Fonseca - Anotação ao Acórdão nº 396/2011 do Tribunal Constitucional
Também poderá gostar
Detalhes do Artigo
- ISBN: 9780604691194
- Editor: LIVRARIA ALMEDINA
- Formato eBook: EPUB
- Acessibilidade:
Assuntos Relacionados
Revista de Direito Público - Ano III, N.
eBook