A Prova de Estados Subjetivos no Process

CLÁUDIA SOFIA ALVES TRINDADE

A Prova de Estados Subjetivos no Process

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Sinopse

Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.

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FERNANDO LOUREIRO BASTOS, MANUEL DE ALMEIDA RIBEIRO, DÁRIO MOURA VICENTE, AZIZ TUFFI SALIBA, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, PAULO BORBA CASELLA

Livro 79,90€

Capa do artigo Jurisprudência Resumida do Tribunal Inte

Jurisprudência Resumida do Tribunal Inte - (Imagem 1 de 1)

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ISBN: 9789724067698
Editor: LIVRARIA ALMEDINA
Formato eBook: EPUB
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